Centros de saúde reforçam rastreio de ISTs
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A introdução de dois novos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nos cuidados primários, operacionalizada nos últimos dias pela Administração Central do Sistema de Saúde, surge associada ao alargamento aos cuidados de saúde primários do acesso a Profilaxia Pré-Exposição, uma estratégia preventiva da infeção por VIH, que implica a necessidade de rastrear também outras infeções sexualmente transmissíveis.
A portaria n.º 402/2023, de 4 de dezembro, definiu os procedimentos a adotar com vista ao alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e estabeleceu um regime excecional de comparticipação para os medicamentos destinados à PrEP, permitindo assim que esta medicação até aqui disponibilizada exclusivamente em consultas específicas nos hospitais possa ser prescrita também nos cuidados primários e em consulta médica acessível em organizações de base comunitária, podendo ser dispensada nas farmácias comunitárias.
Foi estabelecida uma comparticipação de 69 por cento, não podendo o seu preço ultrapassar os 40 euros mensais, com um custo até 12 euros para os utentes.
Com a disponibilização de MCDT nos cuidados primários ficam criadas as condições para a operacionalização do alargamento do acesso à PrEP, considerada uma medida de saúde pública fundamental na diminuição da transmissão de VIH, com vista à eliminação desta epidemia.
Atualmente há cerca de 4 500 pessoas em Portugal a fazer PrEP, estimando-se que as várias medidas tenham contribuído para a diminuição de cerca de 38 por cento de novos casos de VIH nos últimos cinco anos, tendo sido 2018 o ano de início da implementação da PrEP em Portugal.
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