Lançada consulta pública sobre avaliação de dispositivos médicos

• 16 junho 2025, segunda-feira
• Gestão

FOTO STEVEPB/ PIXABAY

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, disponível até 25 de junho, sobre avaliações clínicas conjuntas de dispositivos médicos e dispositivos para diagnóstico in vitro

A consulta pública está focada no último ato para adoção ao abrigo do Regulamento relativo à avaliação das tecnologias de saúde, que irá completar o quadro legislativo necessário á sua aplicação. Entretanto, foi também aberto, até 30 de junho, o segundo período de submissão para consultas científicas conjuntas ao abrigo do mesmo regulamento.

Estas consultas irão permitir aos fabricantes de tecnologia médica a consulta do planeamento dos seus estudos e investigações sobre uma tecnologia de saúde, tendo em conta a informação e evidência necessária para uma avaliação clínica conjunta subsequente.

Já foram também publicadas as orientações para as consultas científicas conjuntas de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, disponíveis aqui.