Governo lança incentivos para médicos em zonas geográficas carenciadas

• 19 maio 2021, quarta-feira
• Gestão

Foi publicado hoje, em Diário da República, um despacho que define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição de incentivos, quer à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, quer à contratação, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.

O diploma, dos Ministérios da Saúde e das Finanças, identifica as zonas carenciadas de recursos médicos, para o preenchimento de 200 vagas.

Do total de vagas a preencher, 152 referem-se a especialidades hospitalares, a distribuir por 19 unidades. Para a á área de saúde pública há seis vagas e 42 são destinadas a médicos de família, área de medicina geral e familiar.

Reconhecendo que no setor da saúde ainda existem assimetrias geográficas na distribuição de recursos humanos médicos, o Governo atribui assim a possibilidade de os profissionais se candidatarem a estes postos de trabalho, com um acréscimo da remuneração base de 40 por cento, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em atividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para os cônjuges.

A definição das zonas carenciadas passa por critérios como os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde.

O Despacho n.º 5039-A/2021 pode ser consultado AQUI.