Programa funcional hospitalar
- 17 agosto 2026, segunda-feira
- Gestão
FOTO 1981 DIGITAL/ UNSPLASH
A programação hospitalar, tal como a conhecemos, teve uma evolução extraordinária desde os finais do século XVIII, até aos dias de hoje. Até então os hospitais eram locais de “depósito” e isolamento que acolhiam como podiam peregrinos, pobres e doentes, no espírito de cuidado ao próximo, como ato de fé. Os primeiros “hospitais” estavam, por isso, geralmente associados a mosteiros, igrejas e conventos, edifícios que não tinham uma orgânica adequada ao tratamento e à cura, restando apenas aos doentes o acolhimento e a caridade cristã.
Com o incêndio do Hôtel-Dieu em Paris, no final do seculo XVIII, e as descobertas das causas e prevenções das doenças de Louis Pasteur, houve um despertar na Europa para a relação entre os espaços, circuitos e ventilação, e a mortalidade. No início do século XX, com o avanço da medicina e descoberta de novas tecnologias de construção, a programação hospitalar aproxima-se dos padrões que conhecemos hoje, embora ainda muito distante do que melhor se faz. Após o avanço extraordinário ocorrido durante o século XX, atualmente, a programação hospitalar é precedida de um planeamento, que inclui entre outros o perfil assistencial e um plano diretor.
É com base nos dados recolhidos do planeamento que o dono de obra/ULS elabora um programa funcional. Até há pouco tempo, em Portugal, não existiam orientações para a elaboração de programas funcionais. Cada entidade elaborava o seu programa funcional, seguindo diretrizes e guidelines internacionais e apoiando-se nas suas experiências e necessidades, o que podia gerar abordagens distintas no que diz respeito à organização, dimensionamento e estrutura.
Houve, por isso, a necessidade de criar instrumentos que uniformizassem os critérios e de estabelecer parâmetros de modo a alcançar uma unidade hospitalar funcional, moderna, respeitando os mesmos princípios orientadores, de modo a garantir a todos os utilizadores, quer sejam profissionais ou utentes, a equidade merecida. Surgiram assim, recentemente, várias portarias que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas, destacando-se os anexos onde são definidos os compartimentos a considerar para diversas unidades de saúde, assim como as suas funções, áreas e observações.
Nesses anexos constam ainda os requisitos mínimos no que se refere às condições mínimas das infraestruturas de AVAC, gases medicinais, instalações elétricas, equipamentos sanitários, etc. Não menos importantes têm sido as publicações da ACSS que, através dos guias, especificações, recomendações técnicas e (...)
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