Equalmed alerta para risco de rutura no abastecimento e concursos hospitalares desertos no SNS

• 14 outubro 2026, quarta-feira
• Gestão

FOTO FROLICSOMEPL/ PIXABAY

João Guilherme Oliveira

A sustentabilidade das cadeias de produção e distribuição de medicamentos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a originar falhas no abastecimento e a deixar procedimentos de contratação pública hospitalar sem propostas. O alerta é transmitido pela Associação Portuguesa de Medicamentos para a Equidade na Saúde (Equalmed), que propõe um conjunto de medidas de revisão de preços e de encargos fiscais para salvaguardar a continuidade do fornecimento às unidades de saúde.

De acordo com a organização representativa do setor, a combinação de custos acrescidos na energia e na logística, associada à inflação e à dependência de polos produtivos externos à Europa, reduziu as margens operacionais no segmento dos genéricos e biossimilares. Em ambiente hospitalar, o diferencial entre o valor dos medicamentos genéricos e o dos fármacos de referência atinge os 96%, situação que tem levado ao desinteresse de fornecedores nas licitações lançadas pelas unidades do SNS.

Descontinuação de apresentações e impacto nos concursos

Os dados apresentados pela Equalmed revelam que, num período de 12 anos concluído em julho de 2026, foram descontinuadas 5 191 apresentações de medicamentos no canal hospitalar e 2 453 no mercado ambulatório. Em 2026, o valor médio das unidades hospitalares retiradas do circuito comercial fixou-se nos 0,66 euros. Esta perda de viabilidade económica reflete-se no aumento de licitações hospitalares desertas e na rutura recorrente de reservas operacionais de diversas moléculas nas farmácias hospitalares.

Em resposta a este cenário, e no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2027, a associação propõe:

• Atualização extraordinária de preços: Aplicação de uma taxa de reajuste mínima de 5% aos medicamentos sem patente na revisão anual de preços de 2027.
• Fiscalidade no setor hospitalar: Revogação da taxa extraordinária sobre a indústria farmacêutica ou a fixação de uma alíquota reduzida e harmonizada de 2,5% para genéricos e biossimilares destinados ao mercado hospitalar.
• Incentivos à prescrição: Revisão dos modelos de incentivo aos profissionais de saúde, visando aumentar as taxas de dispensa e de utilização de terapêuticas de menor custo.

Perspetivas para os medicamentos biológicos

O documento alerta ainda para os desafios de gestão que surgirão até 2032, período em que cerca de 100 medicamentos biológicos perderão a proteção de patente na Europa. Atualmente, 79% destes fármacos não possuem alternativas biossimilares em fase de desenvolvimento.

Considerando que metade dos dez tratamentos com maior impacto financeiro nos orçamentos hospitalares integra a categoria dos biológicos, a escassez de alternativas genéricas poderá agravar as assimetrias operacionais. Em julho de 2026, a taxa de utilização de biossimilares nos hospitais do SNS apresentava amplitudes compreendidas entre os 6,4% e os 99,2%, evidenciando disparidades na adoção destas soluções nas diferentes unidades do sistema de saúde.