SNS ensaia centros de elevado desempenho de ginecologia e obstetrícia
FOTO ELF-MOONDANCE/ PIXABAY
Foi publicado a 14 de janeiro o Decreto-Lei que cria os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia (CED-ObGin), no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
A constituição de cada centro depende de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, mediante proposta do estabelecimento interessado e parecer favorável do Diretor Executivo do SNS. O objetivo destes centros passa por contribuir para a estabilidade da resposta assistencial em áreas críticas, nomeadamente nos serviços de urgência, promover a eficiência e inovação organizacional, estimular o desempenho individual e o compromisso assistencial e contribuir para a retenção de profissionais.
A sua coordenação cabe ao diretor do departamento de obstetrícia e ginecologia ou ao diretor do serviço de obstetrícia e ginecologia e o seu plano de ação deve incluir a definição dos objetivos estratégicos e operacionais, as principais medidas a executar e os resultados assistenciais, formativos e científicos a alcançar.
Haverá incentivos calculados com base nos resultados de qualidade e em critérios de produtividade: para médicos especialistas, até 50 % da respetiva remuneração base. Para médicos internos de formação especializada, até 15 % ou 30 % da respetiva remuneração base, respetivamente, para médicos internos do 1.º ao 3.º anos da formação especializada e do 4.º ano e seguintes; para enfermeiros, até 30 %, para assistentes técnicos, até 15 % e para técnicos auxiliares de saúde, até 20 %.
A implementação faseada destas estruturas começará com projetos-piloto, criados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, sob proposta da Direção Executiva.
Outros artigos que lhe podem interessar